Condenações legais: Bullying

Dado que a cobertura da mídia tem exposto o quão disseminada é a prática do assédio escolar, os júris estão agora mais inclinados do que nunca a se simpatizarem com as vítimas. Em anos recentes, muitas vítimas têm movido ações judiciais diretamente contra os agressores por "imposição intencional de sofrimento emocional" e incluindo suas escolas como acusadas, sob o princípio da responsabilidade conjunta. Vítimas norte-americanas e suas famílias têm outros recursos legais, tais como processar uma escola ou professor por falta de supervisão adequada, violação dos direitos civis, discriminação racial ou de gênero ou assédio moral."

No Brasil

Uma pesquisa do IBGE realizada em 2009 revelou que quase um terço (30,8%) dos estudantes brasileiros informou já ter sofrido bullying, sendo maioria das vítimas do sexo masculino. A maior proporção de ocorrências foi registrada em escolas privadas (35,9%), ao passo que nas públicas os casos atingiram 29,5% dos estudantes.

No Brasil, uma pesquisa realizada em 2010 com 5.168 alunos de 25 escolas públicas e particulares revelou que as humilhações típicas do bullying são comuns em alunos da 5ª e 6ª séries. Entre todos os entrevistados, pelo menos 17% estão envolvidos com o problema - seja intimidando alguém, sendo intimidados ou os dois. A forma mais comum é a cibernética, a partir do envio de e-mails ofensivos e difamação em sites de relacionamento como o Orkut.

Casos célebres

Na Grande São Paulo, uma menina apanhou até desmaiar por colegas que a perseguiam e em Porto Alegre um jovem foi morto com arma de fogo durante um longo processo de assédio escolar.

Em maio de 2010, a Justiça obrigou os pais de um aluno do Colégio Santa Doroteia, no bairro Sion de Belo Horizonte, a pagar uma indenização de R$ 8 mil a uma garota de 15 anos por conta de assédio escolar. A estudante foi classificada como G.E. (sigla para integrantes de grupo de excluídos) por ser supostamente feia e as insinuações se tornaram frequentes com o passar do tempo, e entre elas, ficaram as alcunhas de tábua, prostituta, sem peito e sem bunda. Os pais da menina alegaram que procuraram a escola, mas não conseguiram resolver a questão.O juiz relatou que as atitudes do adolescente acusado pareciam não ter "limite" e que ele "prosseguiu em suas atitudes inconvenientes de 'intimidar'", o que deixou a vítima, segundo a psicóloga que depôs no caso, "triste, estressada e emocionalmente debilitada". O colégio de classe média alta não foi responsabilizado.

Alguns casos de assédio escolar entre crianças têm anuência dos próprios pais, como um envolvendo um garoto de 9 anos de Petrópolis. A mãe resolveu tirar satisfação com a criança que constantemente agredia seu filho na escola e na rua, mas o pai do outro garoto, em resposta, procurou a mãe do outro garoto chamado de "boiola" e "magrelo". Ela foi empurrada em uma galeria, atingida no rosto, jogada no chão e ainda teve uma costela fraturada. O caso registrado em um vídeo foi veiculado na internet e ganhou os principais jornais e telejornais brasileiros.

Em 27 de fevereiro de 2008, um jovem que dizia estar sofrendo bullying abriu fogo em uma escola de Ohio.Pelo menos três estudantes morreram.

Também em fevereiro de 2012, pais de duas adolescentes de Ponta Grossa, no Paraná, foram condenados pela Justiça após uma denúncia de cyberbullying, cometida pelas filhas, a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais para a família da vítima. Duas colegas de sala da vítima teriam conseguido a senha de uma página de relacionamentos na internet e violaram a conta da adolescente, postando mensagens pornográficas e alterando a fotografia do perfil. Após postar as mensagens, as autoras ainda cancelaram a senha da vítima, o que impediu que ela soubesse o que estava acontecendo.